O preço da verdade


General Maynard Marques de Santa Rosa
O general da ativa Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército, teve sua exoneração anunciada hoje pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Embora Jobim não tenha apresentado justificativa formal para a exoneração do general de quatro estrelas, apenas confirmou sua destituição do cargo. O general Maynard de Santa Rosa é considerado um dos últimos remanescentes da linha dura do Exército na ativa.
A exoneração teria sido motivada pela circulação na internet de uma nota escrita pelo general, na qual diz que a "comissão da verdade" ( proposta no III Plano Nacional de Direitos Humanos, com o intuito de apurar crimes contra os direitos humanos durante o período da ditadura no Brasil) será composta "pelos mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o seqüestro de inocentes e o assalto a bancos, como meio de combate ao regime, para alcançar o poder."
O general conclui a nota dizendo que "essa excêntrica comissão, incapaz por origem de encontrar a verdade, será, no máximo, uma "Comissão da Calúnia"."
Matéria de hoje na Folha de S.Paulo informa que, embora não tenha data assinalada, a nota "é tão formal que contém a patente, o nome completo e o cargo de Santa Rosa." (íntegra na clipagem de hoje). O general teria transgrediu normas do Regulamento Disciplinar do Exército.
"Carta ao Amigo"
Abaixo a íntegra da "Carta ao amigo", escrita pelo general Santa Rosa, intercalada por comentários meus:
A verdade é o apanágio do pensamento, o ideal da filosofia, a base fundamental da ciência. Absoluta, transcende opiniões e consensos, e não admite incertezas.
A busca do conhecimento verdadeiro é o objetivo do método científico. No memorável "Discurso sobre o Método", René Descartes, pai do racionalismo francês, alertou sobre as ameaças à isenção dos julgamentos, ao afirmar que "a precipitação e a prevenção são os maiores inimigos da verdade".
A opinião ideológica é antes de tudo dogmática, por vício de origem. Por isso, as mentes ideológicas tendem naturalmente ao fanatismo. Estudando o assunto, o filósofo Friedrich Nietszche concluiu que "as opiniões são mais perigosas para a verdade do que as mentiras".
Embora o autor do discurso aparentemente não tenha percebido que a "Verdade" já deixou de ser o ideal da Filosofia há mais de um século, invocando com tanta exortação o saber do pai do racionalismo francês, e pincelando de forma manipuladora uma frase escrita pelo sagaz bigodudo de Röcken, o que denota uma tentativa errônea de colocar em um mesmo platô epistemológico, René Descartes e Friedrich Nietzsche. Surpreende que  menos problemático que o caráter manipulador do enunciado, é que, de um ponto de vista da história da filosofia, trata-se um enunciado tão parvo quanto anacrônico, numa palavra, pode-se dizer que o general tomaria nota zero numa provinha de escola.
A frase de Nietzsche abre o aforismo 55 do livro O Anticristo, e de forma íntegra se escreve da seguinte maneira:
"– Um passo adiante na psicologia da convicção, da "fé". Agora já faz bastante tempo desde que propus a questão de talvez as convicções serem inimigas mais perigosas à verdade que as mentiras" ("Humano, Demasiado Humano", Aforismo 483(1)). Desta vez pretendo colocar a questão definitiva: existe, de modo geral, alguma diferença entre uma mentira e uma convicção? – Todo o mundo acredita que sim; mas no que esse mundo não acredita!
O termo opiniões no enunciado da "carta" do general carrega uma semântica totalmente diversa daquela empregada por Nietzsche, que se coloca no contexto de sua crítica à tradição moral da civilização. Quando fala em opiniões, o discurso do general se mostra eivado de ideologia político-partidária, e reflete sua própria opinião particular, que, como cidadão, é legítimo que a tenha.
No entanto, sendo um militar da ativa, está sujeito ao Regulamento Disciplinar do Exército, que o proíbe de se manifestar, sem estar autorizado para tanto, sobre assuntos políticos e manifestações de natureza político-partidária. Além disso,  também não permite que se provoque discussão sobre assuntos políticos em veículos de comunicação. Bem, a "carta" circula na internet, e foi pauta de matéria na Folha de S.Paulo.
Constando essa infração do "Relatório de Transgressões" do Exército, provavelmente justificará a exoneração do general do cargo de chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército.
Se for para citarmos máximas nietzscheanas, em vezes dessas frases feitas e mal traduzidas facilmente encontradas pelos orkut's da vida, mais construtivo é ler a martelada que Nietzsche dá, naquele mesmo aforismo 55 d'O Anticristo, no "ideal da filosofia" que é evocado pelo general, pretensa e pedantemente amparado em Descartes.
O bigodudo sentencia: "Conhecer os limites da razão – somente isso é filosofia genuína."
Segue a "Carta".
Confiar a fanáticos a busca da verdade é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa. A História da inquisição espanhola espelha o perigo do poder concedido a fanáticos. Quando os sicários de Tomás de Torquemada viram-se livres para investigar a vida alheia, a sanha persecutória conseguiu flagelar trinta mil vítimas por ano no reino da Espanha.
O que a inquisição espanhola tem que ver com os integrantes da "comissão da verdade"?
A citação do Grande Inquisidor de Espanha não passa de um recurso retórico para embaralhar os conhecimentos históricos – mas só os de quem pouco os possui. Senão, vejamos. Santa ingenuidade acreditar que a Santa Inquisição foi efetuada por reles "fanáticos". A inquisição foi institucionalizada por homens que sabiam perfeitamente as razões que os movia a levar à fogueira aqueles que contestassem os dogmas da Igreja.
A manutenção do poder, frente à nova era moderna do mercantilismo e dos Estados Nacionais, foi o que esteve por trás da instituição da inquisição como atividade persecutória. A Igreja sabia perfeitamente bem aquilo que qualquer engenheiro civil também sabe: a remoção de um pilar de uma construção pode comprometer toda a sua estrutura.
Não foi em nome de Deus que se queimaram tantos corpos de almas contrárias aos dogmas. A "revelação divina" não foi mais que um engodo, e o nome de Deus o motor de legitimação. Foi em nome da manutenção do poder da Santa Igreja – àquela época, Mãe da Europa ocidental há mil anos.
A única resposta que vejo para a questão formulada, além de nenhuma, é que há um grande esforço retórico para se desqualificar a comissão, desqualificando seus integrantes ao metaforizá-los no formato de raposas e encarná-los como fanáticos.
O general poderia ter sido mais claro e direto. Poderia dizer, por exemplo, que os familiares de pessoas assassinadas pelos militares estão querendo quebrar o ovo de ouro da galinha dos ovos de ouro.  Mas o general preferiu não ser tão objetivo, porque a Relação de Transgressões do Exército produz-lhe um interdito.
Mas, mesmo buscando ser "moderado" nas palavras, usando de metáforas difamatórias e citações tão eruditas, o general deixou-se cair nas transgressões de número 57 e número 59, que rezam o seguinte:
RELATÓRIO DE TRANGRESSÕES:
(…)
57. Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária;
59. Discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos ou militares, exceto se devidamente autorizado;
Prossigamos com a "Carta".
A "Comissão da Verdade" de que trata o Decreto de 13 de janeiro de 2010, certamente, será composta dos mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o seqüestro de inocentes e o assalto a bancos, como meio de combate ao regime, para alcançar o poder.
Infensa à isenção necessária ao trato de assunto tão sensível, será uma fonte de desarmonia a revolver e ativar a cinza das paixões que a lei da anistia sepultou.
Quanto à revisão da Lei da Anistia, penso que este não seja o grande anseio da sociedade brasileira – mais importante, acredito, é que os arquivos sigilosos sejam irrestritamente abertos aos/às cientistas humanos e sociais. Esse sim seria um passo sólido na reconstrução do passado recente do país.
Possivelmente seria um grande equívoco revisar a Lei que encerrou, formalmente, as perseguições políticas no país, sem que antes sejam revistos os próprios registros documentais produzidos naquele período. Como revisar uma lei do fim da década de 1970, sem antes passar a limpo os 15 anos anteriores à Lei? Esta é uma questão que me parece inescapável.
Mas, voltemos à "Carta"
Portanto, essa excêntrica comissão, incapaz por origem de encontrar a verdade, será, no máximo, uma "Comissão da Calúnia".
Se nos propusermos a falar de infâmias históricas como as investidas do Grande Inquisidor de Espanha, Tomás de Torquemada, pode-se dizer também algumas palavras sobre como a "convicção" (termo que na pescaria-de-frases do general Santa Rosa veio traduzido como "opiniões") depositou trezentos mil mortos do maior conflito internacional da história das Américas, a Guerra do Paraguai (1864-70),  sobre as costas do patrono do nosso Exército, o marechal Luís Alves de Lima e Silva – que entrou para a história como um herói conhecido nos livros por Duque de Caxias.

Autor: André Raboni - 10/02/10 às 19:03

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