Monitor das Fraudes


Ex-militares apontam esquema de fraude nas Forças Armadas

Salário deles estaria sendo repassado para o Comando da Aeronáutica.

Ex-militares, que serviram a Aeronáutica em São José dos Campos e Guaratinguetá, acusam um esquema de fraude nas Forças Armadas. Segundo a denúncia, mais de 8 mil soldados que prestaram concurso público foram demitidos da instituição. Só que não tiveram baixa na carteira de trabalho. E o salário deles estaria sendo repassado para o comando da Aeronáutica.

A Aeronáutica tem hoje mais de 73 mil funcionários espalhados por todo o país. Fora dela há pelo menos oito mil soldados. Mais de três mil questionam na Justiça a demissão dos chamados soldados especializados, função criada em 1994 para atender a uma demanda do quadro de funcionários em várias regiões. No Vale do Paraíba, em Guaratinguetá e São José dos Campos.

Gente que prestou concurso público... foi chamado e, segundo eles, informados - já no trabalho - que o emprego seria temporário. Eles alegam que a revista da aeronáutica publicada na época da prova citava a chance de fazer carreira, de chegar ao sub-oficialato.

A partir das demissões, o grupo de ex-soldados, a Anese, descobriu que esses desligamentos poderiam fazer parte de um suposto esquema de fraude. “Há suspeita que esses ex-soldados estejam ainda com valores financeiros sendo repassados para a aeronáutica. Nos não recebemos. Através dos cadastros ativos, estamos suspeitando disso. Que esteja havendo repasse dos valores dos nossos vencimentos para o comando da Aeronáutica, não se sabe para onde este dinheiro está indo".

Essas suspeitas são baseadas em histórias como as de Edmilson e Paulo. Paulo está desempregado, mas essa consulta feita por ele no Ministério do Trabalho mostra que continua ativo na aeronáutica desde 96. Para a Previdência Social, ele foi admitido não só uma, mas três vezes. Duas em 1993 e uma em 1996. Detalhe: a primeira turma de soldados especializados foi admitida só em 94. Nas outras duas supostas admissões, na época, há registros de pagamentos. Paulo teme que esses erros de informação atrapalhem seus planos hoje. “Passei num concurso dos correios, se me chamarem como vai ser. É como se eu tivesse um pé na Aeronáutica”.

A ligação de Edmilson com a Aeronáutica começou em 1996, quando prestou concurso para soldado especializado. Passou e optou pelo departamento administrativo. Foi dispensado depois de seis anos de trabalho. “Foi frustrante. Fazer a inscrição, curso preparatório. A revista dizia que a gente poderia seguir carreira até o sub-oficialato e depois ser avisado que é temporário”.

Hoje ele é operador de máquinas de uma empresa em Lorena. Mas essa ficha no Ministério do Trabalho diz que ele está admitido em dois empregos. Além do atual, também trabalha desde 97 como serrador de bordas de madeira na aeronáutica, cargo que Edmilson afirma nunca ter ocupado. O curioso é que a mesma ficha diz ainda que ele está aposentado. “Fica complicado. No Caged consto como aposentado, mas não sou. Como vai ficar minha situação quando eu me aposentar de verdade, porque hoje não recebo nada por isso”.

A confusão não para por aí. Outra pesquisa feita por ele no sistema da previdência social indica que ele foi admitido pela aeronáutica por duas vezes. Uma antes de completar 18 anos. O cadastro mostra pagamento de salário.

Esta semana, o Ministério Público Federal em Brasilia decidiu investigar a denúncia de fraude. Pediu inclusive o apoio da Polícia Federal. O Tribunal de Contas da União também vai analisar todos os processos. O caso corre sob sigilo. O comando da aeronáutica não quis gravar entrevista. Em nota, respondeu nossas perguntas. Disse que o cancelamento dos pagamentos foi publicado em boletim interno e que os ex-soldados não recebem nenhum tipo de remuneração. Que ninguém pode receber em seu lugar.

Mas em outro trecho admite que haja falhas. Em 2011, a Aeronáutica vem atualizando as informações sobre os desligamentos dos seus militares. O principal item é a inclusão da data dessas demissões. O comando da aeronáutica informou ainda que o concurso de soldado previa desde o início que o período de duração seria de seis anos. E que para continuar na carreira, seria precisa prestar novos concursos.

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